Notícia – A colaboração como caminho para a Educação

“Precisamos criar políticas educacionais articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do País: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros”, afirma Lucas Fernandes Hoogerbrugge, do Instituto Natura

Apesar de avanços significativos nas matrículas na Educação Básica, nosso sistema educacional não tem dado conta do desafio de promover um ensino de qualidade para todos: dados do Instituto de Estatísticas da Unesco, Prova Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que temos a maior taxa de reprovação da América Latina, uma parcela assombrosa de estudantes sem a aprendizagem adequada para o seu ano e cerca de um terço de nossos jovens não chega sequer a concluir o Ensino Médio. Essa situação não é nova, mas a boa notícia é que um caminho virtuoso está se desenhando – o do regime de colaboração.

A cooperação entre estado e municípios, conhecida entre os especialistas como regime de colaboração, está prevista na lei do Plano Nacional de Educação e vem se mostrando uma resposta promissora a diversos desafios da Educação.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford aponta que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem em matemática de alguns territórios brasileiros – Lucas Fernandes Hoogerbrugge

Um desses desafios é que grande parte nossos 5.570 prefeitos e prefeitas não tem as condições necessárias para ofertar um ensino de qualidade para os 24 milhões de alunos das redes municipais. Ao implementar políticas educacionais em regime de colaboração, estados e municípios têm a oportunidade de ampliar a capacidade técnica e financeira das redes por meio de programas contextualizados à realidade local, alcançando resultados surpreendentes.

Um rigoroso estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford, publicado em 2017 na Comparative Education Review, analisou a diferença na evolução do aprendizado em matemática entre os estados brasileiros. Ele chegou à conclusão que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem observados em alguns territórios. Diversas produções acadêmicas nacionais e internacionais corroboram essa hipótese e vão além, apresentando evidências que o regime de colaboração também foi responsável pela evolução nas avaliações de alfabetização e em língua portuguesa.

Entre os estados brasileiros, o Ceará é considerado o mais exitoso na implementação da cooperação com municípios. Os gestores do 5° estado mais pobre do País, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) per capita publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não só conseguiram os maiores ganhos absolutos desde a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como também garantiram que todos os seus 184 municípios alcançassem a meta proposta pelo Governo Federal.

Esses resultados foram alcançados por meio de um apoio sistêmico às redes municipais, implementando ações para fortalecer a prática docente, combinadas com um bom modelo de governança e mecanismos de incentivo que alinham a visão dos atores para o que é mais importante: a melhoria da aprendizagem das crianças. A pesquisa produzida pelo Instituto Natura em parceria com a FGV e o professor Fernando Abrucio detalha todos esses mecanismos. Vale a pena conferir o estudo, que pode ser acessado nesse link.

Seguindo esse mesmo caminho, outro estado que vem se destacando é o Espírito Santo. Inspirados pelo caso cearense, os gestores capixabas estão implementando um ambicioso programa de regime de colaboração. Após pouco mais de um ano, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo já conta com 75 dos 78 municípios do estado e implementou diversas ações junto às redes municipais, desde a distribuição de material didático para alfabetização e realização de formação de professores, até a implementação de sistemas de gestão escolar e repasse de recursos para construção de creches.

Em um sistema educacional tão diverso e complexo como o nosso, só vamos conseguir melhorar a Educação Básica se fizermos como o Ceará e Espírito Santo. De forma republicana, ambos os estados decidiram priorizar o apoio aos municípios como proposta de governo, mesmo que não fosse sua principal competência legal. Precisamos criar políticas educacionais inspiradas em evidências, articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do país: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros.

*Lucas Fernandes Hoogerbrugge é consultor do Instituto Natura

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