Guia de Regime de Colaboração para estados e municípios é instrumento de diagnóstico e planejamento para gestores públicos

Seis motivos para acessar, conhecer, compartilhar e aplicar os aprendizados do guia. Afinal, quais são as vantagens de atuar em Regime de Colaboração na Educação?

A oferta educacional é uma operação bastante complexa no Brasil. Ela tem como sistema a divisão de competências entre entes federados – municípios, estados e União – e pressupõe que, para garantir o acesso e a aprendizagem do aluno, de Roraima ao Rio Grande do Sul, é preciso muita articulação e cooperação.

Para apoiar gestores, pesquisadores, comunicadores ou qualquer pessoa interessada na agenda do Regime de Colaboração na Educação, o Movimento Colabora lançou em 2019, em parceria com Undime e Consed, um guia para apoiar estados e municípios a construírem políticas educacionais conjuntamente.

Neste artigo mostraremos, de maneira simplificada, porque o material pode ser um grande instrumento estratégico para gestores públicos. O momento atual é especialmente propício para a atuação de forma colaborativa. Afinal, sozinhos e sem planejamento em conjunto no curto, médio e longo prazo é impossível responder demandas de uma crise como esta provocada pela pandemia do novo coronavírus. É hora de articulação vertical e horizontal para responder a desafios inéditos na Educação. Confira seis pontos que destacam as vantagens do trabalho em colaboração:

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Suporte em tempos de crise

A publicação é valiosa para planejar a gestão da educação entre redes, municípios e estados em um momento que exige tantas respostas emergenciais, embora tenha sido lançada quando o Brasil e o mundo nem imaginavam a possibilidade de uma crise de saúde pública. Como já contamos aqui, muitas práticas de colaboração podem surgir em meio à crise.

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Garantia da trajetória escolar

Um debate muito urgente no Brasil trata da facilitação dos percursos educacionais de crianças, jovens e adultos no país. É na virada do ensino fundamental para o médio, e do médio para o superior que temos os maiores índices de evasão. O guia dedica espaço para o tema: como garantir a trajetória escolar fluida e coerente, compartilhando responsabilidades sobre o mesmo estudante que transita entre as redes municipais, estaduais e federais de ensino?

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Economia de recursos

Investimento, disponibilidade e distribuição de recursos é, talvez, um dos temas mais polêmicos na Educação hoje. Afinal, faltam recursos ou eles são mal aplicados? Pois saiba que muitas atividades podem ser otimizadas quando feitas conjuntamente, em colaboração, por estados e municípios. Os exemplos são diversos: transporte, merenda, material didático. Na publicação é possível encontrar todos eles.

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Melhoria dos insumos pedagógicos

Formação, avaliação, currículo. Entre tantas outras questões essenciais à política educacional, esses são pontos que podem ser pensados em modelo de colaboração. No fim da linha, isso significa garantir a qualidade da aprendizagem dos alunos e do exercício do ofício dos professores, oferecendo-lhes melhores condições para isso. 

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Continuidade de políticas públicas

‘Troca-se a gestão, interrompem-se os projetos’ já virou uma rotina Brasil. A descontinuidade de políticas públicas, infelizmente, é uma marca do nosso país. Garantir iniciativas de longo prazo, com planejamento, foco em resultados (e não em voluntarismos)  em todas as redes – municipal,  estadual e federal -, passa pela colaboração. O guia explica.

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Promoção da equidade

Políticas públicas em Regime de Colaboração são por natureza promotoras de equidade, que é o compromisso maior a ser assumido por qualquer gestor público quando se fala de uma educação que crie oportunidade iguais para todos. E isso significa também fortalecer uma visão territorial da pauta. 

 

Além do Guia de Regime de Colaboração para Estados e Municípios, na área de Produções, você encontre outras publicações que tratam da agenda da colaboração na educação. Confira.

2020-04-30T12:49:29-03:00