O Movimento Colabora Educação tem olhado, nestes últimos meses, com mais atenção para os desafios da primeira etapa da educação básica. Escutamos professores e especialistas para entender os caminhos possíveis para a oferta de uma educação infantil de qualidade, levando em conta boas experiências ou interesses de colaboração entre os envolvidos. Agora, o destaque é o projeto Primeira Infância Primeiro, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. 

A iniciativa surge às vésperas das eleições municipais de 2020, fortemente marcadas pelo contexto da pandemia de Covid-19 e pela crise econômica agravada por este episódio. Considerando as dificuldades impostas pelo cenário, o projeto apresenta uma plataforma com informações e ferramentas aos futuros gestores para que priorizem as crianças de 0 a 6 anos em seus planos de governo.

O material se organiza a partir de um conjunto de indicadores que permitem avaliar a situação da primeira infância em cada município e são divididos em cinco eixos: saúde, nutrição, segurança e proteção, parentalidade e educação infantil. E, quando o assunto é educação, o Regime de Colaboração aparece como uma das soluções para a oferta qualificada desta etapa. 

Entenda a iniciativa

Colaboração na educação infantil

O modelo federativo brasileiro é complexo por natureza. São mais de 5.700 municípios, singulares e com desafios muito particulares. E são eles os responsáveis pela etapa da educação infantil no Brasil. Heloisa Oliveira, diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal conta que, neste contexto, a implementação de modelos de colaboração, seja estado-município ou entre os municípios, por meio de arranjos ou consórcios, pode ajudar a qualificar a oferta da educação infantil.

“É claro que um gestor municipal, individualmente, pode ter sucesso para ampliar e qualificar a oferta da educação. No entanto, se essas estratégias forem partilhadas com outros municípios ou coordenadas pelo estado com seus municípios, certamente o resultado será muito melhor. Como estamos no período eleitoral, é muito importante o estímulo para que os futuros gestores iniciem o seu trabalho já articulando e fomentando a colaboração. Esperamos que nessa próxima gestão haja uma evolução na qualificação e na ampliação na oferta da educação infantil nos municípios brasileiros”, explica.

Oliveira destaca ainda a importância da aprovação do Novo Fundeb, os desafios para a sua regulamentação, e a necessidade de discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir de agora no Congresso Nacional.

 “Hoje, todas as entidades que atuam no movimento pela educação no Brasil estão mobilizadas com a regulamentação do Fundeb. Superada essa questão – extremamente importante para o processo de evolução da qualidade da educação básica no Brasil -, a prioridade deve ser a regulamentação do Sistema Nacional da Educação.”

Heloísa Oliveira afirma que o SNE é uma pauta urgente e que vem desde a Constituição de 1988, quando definiu-se que os municípios, como entes federativos autônomos, ficariam responsáveis pela educação infantil e parte do ensino fundamental. No entanto, ela lembra que ainda não é muito claro como os outros entes cooperam com o município para a garantia do sucesso dessa etapa da educação.

“Estamos começando um novo ciclo de gestão municipal, após uma pandemia que deve trazer reflexos de sobrecarga nas redes municipais. Portanto, essa regulamentação [do SNE] é importante para que os municípios possam assegurar a qualidade da educação infantil para todos, no que diz respeito à universalização da pré-escola e creche para quem quer e precisa.”

Para saber mais sobre acesso e qualidade na educação infantil

Em entrevista para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Daniel Santos, professor associado de Economia da Universidade de São Paulo, elenca características que definem  uma educação infantil de qualidade. O especialista ressalta, ainda, a importância da avaliação como forma de reduzir desigualdades.