O Movimento Colabora Educação lançou, no dia 27 de janeiro, a publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão, e com o apoio do Todos Pela Educação e do EloGroup. A oportunidade não poderia ser mais propícia: a divulgação ocorreu em um encontro que reuniu o governador do estado, Flávio Dino, prefeitos, secretários municipais e especialistas em educação, além de parlamentares e dirigentes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Mais de mil pessoas estiveram online durante as quase duas horas de evento.
O material, gratuito e disponível online, sistematizou práticas de governança e de Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental. Além de organizar a memória da experiência, a publicação pode servir como referência para outras localidades.
Ao longo do evento, os convidados reafirmaram a importância da colaboração para garantir a oferta de uma educação de qualidade e com equidade. Mesmo em tempos de pandemia e com as escolas fechadas, a ação coordenada de todos os atores da comunidade escolar tem se mostrado a melhor saída para endereçar os desafios da educação básica. A urgência para aprovação do Sistema Nacional de Educação, pauta que já tramita no Congresso Nacional, também mereceu destaque nas falas dos debatedores.
Confira a cobertura completa no site da Seduc.
Todo o trabalho foi realizado a partir da análise de documentos e normativas do estado do Maranhão, além de entrevistas com personagens-chave do processo de diagnóstico de colaboração Estado-Municípios.
A publicação se divide em três capítulos: o primeiro contextualiza o histórico de políticas colaborativas e os índices educacionais desafiadores do Estado; o segundo apresenta uma análise qualitativa da maturidade do Regime de Colaboração no Maranhão, que se destaca pelo compromisso técnico e político; e o terceiro traz um olhar mais aprofundado sobre a política de formação de professores promovida no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
A experiência do Maranhão é destaque no contexto nacional, já que reforça a importância do fortalecimento do pacto federativo, e inspira o debate sobre o Sistema Nacional de Educação – cuja ideia principal é levar essas práticas cooperativas de modo articulado para todo o território nacional.
Selecionamos alguns depoimentos do encontro que reforçam a importância do Regime de Colaboração na oferta educacional. A íntegra do evento está disponível no perfil do YouTube da Seduc-MA.
“Gostaríamos de receber a todos [os professores do Estado] presencialmente, mas bem sabemos que o momento é muito sensível por conta da segurança sanitária. É uma alegria que a tecnologia permita que eu me dirija a todos os que estão na política educacional, em especial os professores e professoras que ocupam o espaço sagrado que é a sala de aula. Nossos estudantes são tristes vítimas dessa situação [pandemia de Covid-19]. Precisamos correr para reduzir danos dessa tragédia. É inadmissível que toda uma geração fique dois anos afastada do ambiente escolar.” – Flávio Dino, governador do Maranhão
“Sabemos que o momento é muito difícil para a educação dos nossos Municípios, Estados e do Brasil como um todo, com os cortes do Governo Federal. Educação tem que ser prioridade. Apesar de tudo, aqui no Maranhão, temos o apoio do governador e do secretario, Felipe Camarão.”- Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM)
“Esse documento, feito em parceria com o Movimento Colabora, é a sistematização da política educacional gerida em colaboração. É algo concreto, que está espalhado [como prática] no Maranhão. Esse material reflete a realidade de todos os Municípios do nosso Estado. Isso graças a participação efetiva de cada prefeito e cada prefeita no processo.” – Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação
“Precisamos fortalecer a nossa articulação nacional já que, infelizmente, o que observamos é uma completa inoperância e insensibilidade do Governo Federal para com o que estamos vivendo. O lado positivo é que Estados e Municípios estão cada vez mais fortalecidos. Precisamos de uma frente integrada de governadores, que são eixos centrais do Regime de Colaboração, tanto para cobrar de maneira firme e robusta o Governo Federal, como para apoiar os municípios na gestão local.” – Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação
“Minha contribuição é trazer uma discussão sobre o futuro da educação municipal, em um país diverso como nosso, em meio a uma crise gravíssima, provocada pela Covid-19, de caráter multifacetado: sanitária, econômica, educacional e institucional, com a nossa democracia colocada em risco. Somos um dos poucos países do mundo que está há tanto tempo distante da sala de aula. Só 30 nações no mundo atualmente estão com escolas fechadas, dos 190 que interromperam completamente as presenciais no começo da pandemia.” – Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas
“Primeiro precisamos reconhecer a urgência e o imenso trauma que este momento nos trás. E pensar, a partir de um trabalho mais coordenado e em colaboração, as saídas. Obviamente temos ainda muitos desafios para além das questões mais imediatas na saúde. Precisamos reconhecer o esforço imenso dos professores e gestores educacionais para, rapidamente, se reinventar e oferecer as atividades remotas para os estudantes. Agora, para reabrir, precisamos de um trabalho muito articulado com a comunidade escolar. E o Maranhão nos mostra que a estratégia de colaboração entre Estado e Municípios funciona.” – Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil
“Minha mãe sempre dizia ‘a palavra ajuda, o exemplo arrasta’. E é nesse espírito que apresentamos a publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão. Que sirva de inspiração para outros Estados e Municípios. Nosso objetivo foi documentar e consolidar a experiência do Regime de Colaboração do Maranhão e também compartilhar as boas práticas dos territórios. Agora, em especial com o inicio dos novos gestores municipais, o momento não poderia ser mais adequado. Que eles olhem para esse material e se espelhem nesses aprendizados. Assim, desde de 2016, por meio de uma aliança de organizações, temos cumprido a missão de difundir conhecimento.” – Thiago Thobias, secretário-executivo do Movimento Colabora Educação.
Contribuíram com esta matéria Igor Queiroz e Fernanda Castro, da equipe Colabora.
