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Reportagens Agenda Legislativa Pela Educação tem SNE como uma das prioridades abr | 2021
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Passado, presente e futuro. Atuar pela promoção de uma Educação Básica com qualidade e com mais equidade exige lançar um olhar para o que se deseja no longo prazo, sem desconsiderar os enormes desafios do momento atual. Cenário esse marcado por uma pandemia que, há mais de um ano, fez com que escolas de todo o país fechassem suas portas. 

Organizações e movimentos da sociedade têm atuado para pautar debates relevantes no campo e suportar o avanço de medidas estruturantes para a educação brasileira. Nesse sentido, o Todos Pela Educação, parceiro estratégico do Movimento Colabora Educação, apresenta a 1ª edição da Agenda Legislativa Pela Educação, uma iniciativa que aponta os temas e os projetos que a instituição defende que sejam priorizados pelo Congresso Nacional em 2021. 

Agenda Legislativa Pela Educação

Lançamento da 1ª edição da Agenda Legislativa Pela Educação, uma iniciativa do Todos Pela Educação

Além do lançamento do documento completo, o Todos promoveu um encontro no último dia 19 de abril para apresentar a iniciativa e dialogar sobre os temas priorizados. Participaram do evento, Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação; professora Dorinha Seabra Rezende, deputada federal (DEM/TO) e presidente da Comissão de Educação na Câmara; Marcelo Castro, senador (MDB/PI) e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado; Getúlio Marques, secretário estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e vice-presidente do Consed; e Luiz Miguel Martins Garcia,  dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime Nacional.

 A Agenda Legislativa Pela Educação está organizada em seis temáticas: Medidas de Enfrentamento à Pandemia; Governança e Gestão das Redes; Condições de Oferta e Financiamento da Educação Básica; Políticas Docentes; Educação Infantil; e Ensino Profissional e Técnico. 

O Sistema Nacional de Educação (SNE) do Ensino Básico, o  tema prioritário do Movimento Colabora, está contemplado na categoria de Governança e Gestão das Redes.

Priscila Cruz  abriu o encontro dando o tom da gravidade vivida pela educação brasileira e mostrando ao que se  propõe a iniciativa. “Essa situação de pandemia e descoordenação do Governo Federal no enfrentamento da crise têm tido reflexos muito graves. É um momento muito grave para a educação pública brasileira, apesar dos esforços de educadores, gestores e parlamentares. Mas nunca é o bastante para avançar mais. Essa entrega da Agenda Legislativa faz parte desse esforço.”

A especialista destacou o vácuo na coordenação nacional deixado pelo Ministério da Educação (MEC), espaço este que vem sendo – e precisa ser cada vez mais – ocupado pelo Congresso Nacional e pelos executivos em suas diversas instâncias. “Em minha visão, o grande legado que fica desse momento de pandemia na educação são [os aprendizados em] governança e colaboração. Aqueles entes que fizeram isso bem tiveram uma entrega de educação muito melhor nesse período do que os demais. Por isso o tema do SNE é central.”

O Sistema Nacional de Educação ganhou destaque no encontro como agenda estruturante para efetivar o Regime de Colaboração entre os entes federativos e para garantir avanços na educação brasileira. A deputada Dorinha Rezende compartilhou que o SNE está em fase de audiências públicas e, inclusive, já conta com texto inicial aprovado pela Comissão de Educação. “É uma prioridade, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. Trata-se da espinha dorsal de uma relação que envolve Municípios, Estados e o próprio Ministério da Educação”, destacou. 

Para o senador Marcelo Castro, a pauta legislativa no que tange à educação é extensa, e o sistema faz parte desse pacote de medidas. “É evidente que se tivermos ações convergentes entre União, Estados e Municípios, em uma política harmônica, teremos o favorecimento do ensino no Brasil. Fui ministro da Saúde e sei o quanto um sistema é relevante. O SUS é referência mundial. Precisamos aprovar  logo o SNE, tema que é tão importante para a educação brasileira.

A live na íntegra está disponível no canal do Todos pela Educação no YouTube.

 

 

 

 

Foto destaque de Edilson Rodrigues / Agência Senado