Etapa 1
Diagnóstico do Território

Definir profissional responsável que tenha a confiança da liderança da gestão, abertura com a secretaria estadual em que atua e com a rede, as competências necessárias e represente os valores da secretaria. O ideal é que o(a) profissional faça parte do quadro de funcionários efetivos, uma vez que sua estabilidade ajuda na perenidade da política pública e garante legitimidade à sua atuação.

No entanto, se isso não for possível, sugere-se que o profissional indicado como sendo o responsável pela coordenação do regime de colaboração, atue em parceria com um funcionário efetivo. Assim, será mais fácil garantir a continuidade das ações caso haja mudanças de equipe no decorrer do trabalho.

Destacamos características apontadas como centrais pelos gestores de experiências bem-sucedidas para a equipe inicial:

a) Proatividade

ter iniciativa para impulsionar as ações iniciais da política e energia para seguir adiante mesmo em situações adversas;

b) Escuta

saber ouvir com respeito e atenção, tanto os indivíduos que compõem a equipe de trabalho como os servidores de outras áreas da secretaria e redes municipais de ensino;

c) Visão estratégica

entender o objetivo e a estrutura da política em implementação e o contexto da educação estadual – com suas várias redes de ensino, atores, instituições – de maneira a saber o que, como e quando priorizar; e

d) Resolução de problemas

identificar problemas que impedem o pleno desenvolvimento do trabalho, ter capacidade para corrigir rotas, resolver desafios, crises e assegurar que as soluções encontradas sejam implementadas.

Formar o(a) coordenador(a) da política colaborativa e eventuais pessoas chave da equipe sobre o objetivo, benefícios e desafios do processo de colaboração, bem como os principais fatores de sucesso, fatores de risco e etapas de implementação.

Essa é a atividade central da etapa. Para que se possa construir uma robusta, coerente e sustentável política pública em regime de colaboração, é fundamental conhecer os desafios e as fortalezas da educação estadual e municipal. Sem isso, os esforços podem ser mal direcionados, insuficientes ou incertos.

Para elaborar o diagnóstico, é preciso levantar e mapear os dados educacionais e socioeconômicos, assim como informações sobre recursos humanos e materiais das redes estadual e municipais. Isso feito, analisar as informações do território para identificar os principais obstáculos de cada rede e da região como um todo, traços comuns e, porventura, questões que demandem aprofundamento.

É o momento propício para levantar se há e, em caso afirmativo, quais são os outros programas e ações de colaboração vigentes, que podem estar pulverizados em diversas áreas e secretarias ou sem visibilidade, com possibilidade de intervenção. Assim, é possível olhar para o todo de forma integrada e aprender com o que já existe, evitando tanto a fragmentação como a sobreposição de ações..

Em uma etapa posterior, de implementação da política pública, essa sistematização de ações ganha ainda mais importância. Ela permitirá organizar a agenda, diminuindo ruídos ou sobrecargas na execução das ações. Em geral, dedicamos pouco tempo à etapa do diagnóstico porque somos cobrados a agir, executar e porque, frequentemente, temos a convicção que já conhecemos a realidade. No entanto, nem sempre isso é verdade ou, dito de outra forma, a realidade é bastante complexa e na maioria das vezes temos uma visão parcial sobre ela. Por isso, vale a pena dedicar esforços na elaboração de um diagnóstico detalhado, que busque, inclusive, mapear questões cujas respostas pareçam óbvias.

Além disso, merece atenção o fato de que, desde esse momento de levantamento dos dados e identificação dos problemas, é importante uma visão crítica quanto às possibilidades da política a ser instaurada. Se houver expressivos déficits estruturantes você, Gestor/a, pode pensar em construir essa iniciativa em regime de colaboração por etapas, inicialmente com grupos de Municípios prioritários e ao longo do tempo integrando os demais.

A oferta da educação abrange uma miríade de pessoas, responsabilidades e frentes de atuação. Sem um norte e uma clareza do que se quer mapear, incorre-se no risco de não saber o que fazer com as muitas informações à mão. Por isso, preparamos algumas questões que acreditamos ser estruturantes para a reflexão da gestão estadual e para a orientação do diagnóstico. Junto à ferramenta destacamos fontes para consulta de dados educacionais e socioeconômicos – são referências a serem avaliadas e ampliadas por você, Gestor/a.

Tendo em vista a importância de se mapear a educação do Estado como um todo, disponibilizamos também uma planilha para levantamento de dados das redes municipais, fundamentais para uma visão holística dos desafios e oportunidades.

Elaborado o diagnóstico, é importante compartilhá-lo com outros atores centrais para a educação estadual. Ouvir seus pares nos Municípios – e outros profissionais, como gestores das regionais – fortalece a leitura do mapeamento e legitima (quando não amplia) a identificação do(s) possível(is) objetivo(s) da política colaborativa. Neste momento de escuta, é essencial incluir órgãos de controle, como Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, etc, que poderão ser grandes aliados das políticas colaborativas.

Essa também é uma oportunidade de fortalecer a confiança entre estado e municípios desde o princípio da política pública, convidando-os a contribuir com críticas e feedbacks. Essa abertura aumenta as chances de se obter um engajamento genuíno e de que o município se veja como protagonista e propositor da ideia, não apenas como executor.

Não raro haverá o desafio de superar a ideia enraizada de que as redes municipais e estadual de ensino são mundos separados, assim como seus servidores, materiais e informações. Investir em estratégias que busquem reverter essa visão é uma maneira de criar corresponsabilidade por aquilo que é, acima de tudo, a rede pública.

Importante: um projeto inovador exige uma comunicação clara de seu diagnóstico inicial para evitar desalinhamento ou desconfiança. Conhecer boas práticas fará com que a transmissão da mensagem seja mais eficiente, mostra que é possível sim trabalhar de forma colaborativa e alcançar bons resultados, fortalece o engajamento dos atores envolvidos e facilita o caminho que deve ser percorrido depois. Além disso, é essencial divulgar as fontes de informações e principalmente saber usá-las para as tomadas de decisão.

Para essa subetapa, sugerimos a utilização de dois documentos: (i) uma apresentação da estrutura e dos achados do diagnóstico e (ii) um questionário sobre as percepções dos representantes das redes estadual e municipal. O Caderno de Recursos oferece modelos desses materiais, que podem e devem ser trabalhados e incrementados pela gestão estadual e municipal.