Quem somos 2017-11-23T18:04:32+00:00

Movimento Colabora Educação – Apresentação Institucional

Regime de colaboração é a expressão que a Constituição emprega para se referir às formas voluntárias de cooperação entre os entes federados (União, Estados e municípios). O regime de colaboração pode se estabelecer tanto horizontalmente, isto é, com entes no mesmo nível (interestadual ou intermunicipal), ou verticalmente, quando a cooperação reúne a União mais estados ou municípios, ou se dá somente entre os Estados e os municípios. São exemplos de formas do regime de colaboração no campo da educação: Consórcios, Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), Pactos Nacionais e Estaduais, programas estaduais ou municipais de participação por adesão, entre outros.

O Movimento Colabora Educação surgiu com o objetivo de fomentar e fortalecer ações cooperativas entre os entes federados no âmbito das políticas públicas de educação, entendendo-as como uma condição necessária para a melhoria dos resultados de aprendizagem de todos. Trata-se de tema avaliado como indispensável para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – sendo, inclusive, estratégia por ele prevista. Nesse contexto, nada mais lógico que a composição do próprio Movimento ser marcada pela diversidade de atores.

Nascido como uma Mesa Temática no âmbito do Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, o Colabora conta com os seguintes membros: Instituto Natura, Instituto Unibanco, Fundação Itaú Social, Movimento Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Positivo e Instituto Ayrton Senna, além do próprio BID.

Neste ano o Movimento tem como linha mestra a produção de conhecimento. Existem vários estudos já em andamento, todos com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre diferentes modalidades de cooperação federativa no campo educacional.

A construção de um Mapa das Experiências de Regime de Colaboração em Educação complementa esse esforço. Por meio da consulta a gestores públicos de todo o país, é meta do Colabora levantar ampla base de dados que retrate as diferentes experiências colaborativas hoje distribuídas pelo país e também nos permita conhecer os maiores desafios e oportunidades à ação cooperativa na visão dos próprios entes.

Para além da produção, a disseminação e a discussão desses achados compõem um segundo propósito para 2017. Pensando nisso, o Movimento organizará em novembro um seminário que reunirá os agentes que representam e podem transformar o Regime de Colaboração no Brasil: gestores públicos das três esferas, acadêmicos, organizações da sociedade civil e do terceiro setor, além de profissionais de comunicação que promovem a educação.

Finalmente, e marcando o início de suas atividades como grupo, o Colabora apoiará a implantação do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES). O PAES, cujo objetivo é o estabelecimento de ações colaborativas e metas compartilhadas entre estado e municípios, contará com uma sistematização estruturada e financiada pelo Movimento. Este trabalho se apoiará em duas frentes: o apoio direto ao pleno desenvolvimento do PAES e a criação de um guia para a implantação de arranjos de Regime de Colaboração vertical em outros estados brasileiros.

Conscientes das dificuldades inerentes ao trabalho conjunto por um lado, confiantes no poder da criação conjunta por outro, contamos com sua colaboração, palavra-força de nosso Movimento.