Nesta segunda-feira, 24 maio, a partir das 11 horas, o Movimento Colabora, em parceria com o Todos pela Educação, apresenta um webinar para lançamento da pesquisa ‘’Modelos de Governança Multinível em países federativos’’, realizada pela Fundação Getulio Vargas. O evento conta com a participação do deputado Idilvan Alencar, Priscila Cruz (Todos pela Educação), Henrique Paim (FGV), Lucas Hoogerbrugge (Todos pela Educação), Fernanda Castro (Movimento Colabora Educação) e Jaana Nogueira (FGV). Em pauta, os modelos de governança federativo internacionais e as inspirações para um sistema brasileiro. As inscrições estão abertas e o evento será exibido no canal do Youtube da FGV.

Sistema Nacional de Educação (sne) é uma pauta estruturante para a educação brasileiro

Em diferentes esferas de poder, no legislativo,  executivo ou na sociedade civil, a ideia de uma  estrutura sistêmica, que seja capaz de coordenar os sistemas de ensino e lidar com os desafios educacionais, ecoa em diferentes perspectivas e pontos de vista há bastante tempo. É evidente que os desafios de aprendizagem não são de natureza estritamente pedagógica. A coordenação interfederativa, a fim de reduzir as desigualdades, é vista e percebida  como questão central a ser plenamente desenvolvida e aperfeiçoada e, por isso, o Sistema tem adquirido certa visibilidade no debate nacional.

Esse é o ponto de partida da pesquisa que olhou para cinco nações federativas – Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos e México. Os achados servem como inspirações para a regulamentação de um modelo sistêmico que corresponda aos desafios e realidade brasileiros. 

O estudo tem natureza aplicada e não tem a pretensão de propor uma análise comparativa, visto que, mesmo sendo federações, cada uma tem origem e características particulares de sua formação continental. Para análise da governança educacional, foram analisadas cinco categorias: i. organização governamental, ii. marcos legais da educação, iii. principais atores e responsabilidades na gestão da educação, iv. instâncias de pactuação na educação, e v. qualidade e accountability.

Em breve a publicação e seu resumo executivo estarão disponíveis nos sites dos idealizadores.