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Boas Práticas ‘Pandemia escancarou a necessidade de um Sistema Nacional de Educação para fortalecer cooperação entre entes federados’ jun | 2021
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A pandemia do novo coronavírus lançou luz sobre as desigualdades da educação brasileira, assim como sobre a dificuldade histórica de o governo federal articular ações coordenadas com estados e municípios, o que poderia facilitar a gestão de políticas educacionais efetivas durante um período de crise. Essa é a visão da especialista do Colabora, Fernanda Castro, que na última sexta-feira (18) participou da Conferência Pour le Brésil, promovida por estudantes do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences Po.

“No Brasil a gente observa uma dificuldade histórica nas relações interfederativas. Quando falamos de atuação entre União, estados e municípios, há um grande desafio de fazer com que os entes federados dialoguem para que a oferta educacional possa ocorrer de forma mais articulada”, disse Fernanda. “A gente tem um governo federal ausente da coordenação da educação e isso, sem dúvida, é sentido na ponta. Há pouco diálogo entre gestores”.

Para Fernanda, que é doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, a crise sanitária causada pelo novo coronavírus mostrou a importância dos sistemas públicos de ensino e dos profissionais da educação. “A pandemia escancarou desigualdades. O ensino híbrido veio como um meio de mitigar os prejuízos que a pandemia trouxe, mas de forma alguma ele vai substituir a escola, assim como os pais não vão substituir os professores.”

Nesse cenário, a pandemia alterou drasticamente as relações nas escolas, deixando marcas que poderão ser sentidas por muitos anos, em especial no que diz respeito às perdas na aprendizagem e ao aumento da evasão escolar.

Em 2020, o número de alunos com idades entre 6 e 17 anos que abandonaram a escola chegou a 1,38 milhão ou 3,8% dos estudantes dessa faixa etária no país. A taxa é superior à média nacional de 2019, que ficou em 2%. Outros 4,12 milhões de alunos (ou 11,2% do total), apesar de matriculados, não receberam nenhuma atividade escolar durante o período letivo. Os dados estão compilados no estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, divulgado em janeiro deste ano pelo Unicef.

“Trazer os alunos de volta para a escola não vai ser fácil”, ponderou Fernanda durante o evento. “A perda de aprendizagem não se percebe subitamente – como no caso da saúde em que se perdem vidas – a ausência de educação de qualidade é uma morte lenta para o país. As pessoas não observam no curto prazo o prejuízo. Então fica o recado para a sociedade civil: as perdas educacionais que estamos tendo agora talvez sejam sentidas dentro de mais cinco ou 10 anos. Se não nos mobilizarmos para que o poder público se articule e providencie educação de qualidade, nosso desenvolvimento social e econômico estará comprometido.”

A conferência foi realizada de forma 100% online e gratuita, com o objetivo de discutir estratégias para universalizar o ensino de qualidade no Brasil. A intenção é promover intercâmbios e discussões que ajudem a superar desafios políticos e socioeconômicos do país, incentivando o desenvolvimento social e combatendo a pobreza.

“União, estados e municípios precisam trabalhar juntos para gerir uma política de educação articulada. O Brasil precisa ter um Sistema Nacional de Educação para que todos os entes federativos e a sociedade civil sejam colocados em um espaço de discussão para pactuar políticas e para que elas não sejam pensadas apenas pelos tomadores de decisão.”

Participaram da mesa Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco, que também é professora. Ela frisou a dificuldade de garantir o aprendizado dos alunos durante a pandemia. “Eu vi e vivenciei muitas desigualdades: as crianças e os adolescentes mais pobres são os mais afetados. Eles não tinham internet, havia um único telefone em casa e muitos não conseguiam acompanhar as aulas”, afirmou.

A vereadora de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, defendeu que precisamos reforçar os investimentos em educação para garantir desenvolvimento social e econômico. “Precisamos retomar a construção de políticas educacionais conforme o previsto no Plano Nacional de Educação, que aponta necessidade de ampliar investimentos e avançar em inclusão digital das escolas”, disse.

A mesa está disponível na íntegra pelo endereço: youtube.com/c/ConférencePourleBrésil