Lideranças indígenas reivindicam a aprovação do Sistema Nacional de Educação como forma de garantir práticas escolares alinhadas com o que cada etnia do país tem de particular. A busca por elevar a qualidade da educação nas escolas indígenas foi tema de live promovida pela Frente Parlamentar Mista de Educação, que reuniu deputados e pesquisadores indígenas para discutir o tema.

Juntos, os povos indígenas do Brasil compõem uma diversidade sociocultural única no mundo: são 305 etnias, falantes de 274 línguas. “Não podemos falar em uma escola única. Ela tem que ser adequada às particularidades culturais, linguísticas e regionais de cada etnia”, disse a doutora em Educação, Rita Potyguara, que é membro do Fórum Nacional de Educação Indígena. “Políticas universalizantes nem sempre dão conta de atender a realidade.”

Os participantes lembraram que o objetivo do Sistema Nacional de Educação é garantir equidade na educação e que isso significa tratar com diferenças quem mais precisa. “Temos uma dívida histórica com os povos indígenas. Com o SNE poderemos atender as necessidades de cada população do campo e de cada comunidade tradicional”, reforçou o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

A deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RO) afirmou que é fundamental reconhecer as diferenças entre territórios para planejar e gerir políticas educacionais. “Existem muitas especificidades e num cenário no qual não se decidiu claramente o que cabe a cada ente federativo fica difícil abranger toda essa diversidade”, afirmou.

Especialistas reforçam que, nos territórios indígenas, a Educação exige governança e colaboração entre entes federados para garantir que as políticas públicas sejam adequadas às necessidades de cada etnia. Eles reforçam que a aprovação do Sistema Nacional de Educação fortaleceria o Regime de Colaboração, criando espaços de diálogo permanente que garantiriam a participação e a representatividade dos povos indígenas.

“Com um Sistema Nacional seríamos capazes de reconhecer que existem outras políticas possíveis e outras realidades. O ‘nacional’ é plural e é com essa pluralidade que vamos conquistar a cidadania plena que tanto almejamos”, concluiu Rita.

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