O esforço do Amapá em ampliar a colaboração entre redes de ensino e projetos educacionais vem dando resultados positivos: além de aprimorar a gestão de políticas públicas, o estado tem avançado na execução de programas para melhorar a qualidade da Educação, tanto nas escolas estaduais quanto municipais.
A experiência chamou a atenção do Movimento Colabora, que esteve no Amapá em março deste ano para acompanhar os programas educacionais implantados em Regime de Colaboração, avaliando os resultados e os desafios da execução. Toda a experiência será reunida na Sistematização da Política Colaborativa do Amapá, a ser publicada em maio, com relatos e depoimentos para inspirar outros estados a atuarem de forma colaborativa.
“Neste ano de eleições é fundamental deixar registrado o que foi construído e o legado do Regime de Colaboração no território”, pontua o analista de políticas educacionais, Igor Magalhães Queiroz, do Movimento Colabora, que esteve no estado colhendo experiências.
Durante quatro dias, o especialista se reuniu com gestores e profissionais da educação de cinco dos 16 municípios amapaenses. Presencialmente, ele visitou Macapá, Santana e Mazagão e conversou com representantes de Amapá e Porto Grande. Participaram das reuniões prefeitos, secretários, técnicos das secretarias de educação, representantes de conselhos municipais e membros da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reforçando a multiplicidade de atores.
“É muito importante entendermos quais os passos dados e como o Regime de Colaboração faz parte das Secretarias de Educação. No Amapá essa diretriz claramente está presente nas ações de todos os envolvidos. O trabalho colaborativo é entendido por todos os atores e é priorizado pelos gestores”, pontua Queiroz. “É um estado que na prática prioriza o método de trabalho colaborativo, conquistando muitos avanços”.
Esforço de colaboração
As primeiras ações do Amapá para fortalecer o Regime de Colaboração entre suas redes de ensino começaram ainda em 2016, mas ganharam ainda mais força a partir de 2019, com o Programa Criança Alfabetizada, uma iniciativa do governo estadual para garantir a alfabetização na idade certa de todos os estudantes do estado.
De lá para cá, o Amapá institucionalizou a política colaborativa e foi além das práticas dos gabinetes: o estado aprovou uma legislação própria que permite destacar escolas e profissionais engajados em aprimorar o Regime de Colaboração, com bolsas de estudo e outros prêmios atrelados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As ações são pautadas no programa Colabora Amapá Educação, formalizado em 2018 para integrar administrações municipais e o governo estadual não apenas nas políticas educacionais, mas também em saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O objetivo é oferecer apoio técnico do Estado aos municípios para melhorar a qualidade na educação e a posição do estado nas avaliações oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“O Amapá é hoje um dos estados com a colaboração mais consolidada entre redes de ensino. Tivemos uma excelente avaliação”, diz Queiroz. “É um aprendizado para o Movimento Colabora e para o estado. Daqui podemos dar a perspectiva de especialistas na temática, lançando luz a pontos que eles não perceberam, da mesma forma que a experiência prática deles nos permite saber quais os desafios enfrentados na ponta”.
O Regime de Colaboração é uma previsão legal da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) Além disso, ele está previsto no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), no Plano Estadual de Educação do Amapá (Lei nº 1.907/15) e nos Planos Municipais de Educação.
“O Regime de Colaboração no estado tem avançado muito e isso é reflexo de um compromisso técnico e político firmado pela Secretaria Estadual de Educação, pelo governo do estado e pelos municípios”, diz Queiroz, do Movimento Colabora. “Nossa ideia é disseminar essa boa prática para o Brasil e entregar um documento que registre as experiências do Amapá”.
