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Colabora Educação

Guia de Regime de Colaboração

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Mensagem Inicial

Caros/as Secretários/as de Educação,

A amplitude e a complexidade da oferta educacional no Brasil, marcada pela divisão de competências entre os entes federados, remetem-nos à importância da articulação entre os atores envolvidos. Como garantiremos uma trajetória suave e coerente entre as diferentes etapas do ensino sem um diálogo permanente entre os responsáveis por elas? É possível pensar no transporte diário de milhões de estudantes país afora sem um estreito compartilhamento de informações e transferência de recursos entre União, Estados e Municípios? Boa parte dos maiores êxitos de nossa política educacional dá-se em regime de colaboração. A própria Constituição impõe a colaboração entre os entes federados e a busca por equidade, de forma a garantir que as crianças e jovens brasileiros não tenham mais ou menos direitos em função da localidade ou da rede em que estão matriculados.

O momento atual é especialmente propício para atuarmos de forma colaborativa, porque estamos diante do desafio da implementação dos documentos curriculares (re)elaborados a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Gestores e técnicos estão tendo de empreender intensos esforços para assegurar a adequação e implementação dos documentos curriculares em todo o território nacional, de maneira conjunta e articulada entre as redes estadual e municipais, e em um cenário de recursos escassos.

Que benefícios ela pode gerar para as crianças e jovens de cada território? Como pode se dar a composição de forças entre Estados e Municípios na garantia do direito à aprendizagem? O que as experiências exitosas nos ensinam? Quais atores devem ser mobilizados? Quais são os caminhos possíveis e as ferramentas que os gestores podem ter à mão? Como aferir os resultados de uma política feita em colaboração? O amparo legal para a atuação colaborativa existe, mas ainda há poucas publicações que abordam o regime de colaboração na perspectiva de sua implementação. Foi pensando em ajudar você, Gestor/a, que elaboramos este guia com elementos e subsídios práticos para um processo colaborativo com foco na aprendizagem.

Aqui retomamos os princípios gerais e as vantagens da atuação em regime de colaboração e apontamos fatores de sucesso, sistematizados a partir de experiências em todo o país e exemplos concretos para cada um deles. Apresentamos também as principais etapas e subetapas que constituem a elaboração de políticas públicas em regime de colaboração, trazendo ao final ferramentas e metodologias que podem ser úteis para seu planejamento e implementação.

O material foi escrito pelo Movimento Colabora Educação, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o apoio técnico da Comunidade Educativa CEDAC, organização que trabalha há 21 anos com a formação de gestores educacionais e educadores e que tem apoiado processos diversos de efetivação do regime de colaboração.

Desejamos que a leitura seja proveitosa!


Como este guia está estruturado?

Organizamos este guia em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais.

O primeiro bloco, que abrimos com uma mensagem sobre a importância do gestor estadual no desenvolvimento de políticas colaborativas, tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração.

Apresentamos fatores de sucesso sistematizados a partir de estudos sobre as políticas públicas que foram implementadas em regime de colaboração entre Estados e Municípios. Buscamos exemplos de experiências que ilustram a importância de cada fator no sucesso da implementação de determinada política.

O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapas que vai da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. Buscamos com isso ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios.

Ao final, trazemos o Caderno de Recursos com indicação de textos e materiais de referência para leitura e sugestão de ferramentas de gestão que podem ser úteis na implementação, além de relatos de experiências em quatro Estados.

Abaixo, uma síntese dos conteúdos do material:

realizadores
membros colabora
apoio técnico

Antes de começar a utilizar o Guia, recomendamos a leitura das mensagens do Consed e da Undime.