Comunicado oficial

Em nome de todos os parceiros e da equipe, comunicamos oficialmente o encerramento de um ciclo do Movimento Colabora Educação. Endereçamos esta mensagem, especialmente, a todos aqueles que têm nos acompanhado e nos encorajado ao longo destes quase seis anos de atuação.

Um olhar comum em prol da Educação

O Movimento Colabora Educação surgiu da soma de esforços de organizações do terceiro setor educacional que compreenderam, à época, a necessidade de pautar a política de educação no Brasil a partir de uma perspectiva sistêmica e colaborativa. Inicialmente com foco na produção de conhecimento, o Colabora foi pioneiro no âmbito da sociedade civil em produzir conhecimento técnico-político de alta qualidade sobre regime de colaboração entre União, Estados e Municípios e se tornou a principal referência no campo educacional para qualificação deste debate no país. Destaca-se, nesse sentido, o Guia de Regime Colaboração Estado-Municípios, produção singular para o campo educacional, e também as sistematizações de boas práticas em regime de colaboração, tornando possível compartilhar esse conhecimento com todos os gestores do país.

Sistema Nacional de Educação (SNE)

A partir de 2018, o Movimento iniciou um novo capítulo em sua trajetória, pautando em maior amplitude a temática de governança, sendo o primeiro especialista no terceiro setor em Sistema Nacional de Educação (SNE). A partir de sua expertise técnica, foi desenvolvido também um forte trabalho de advocacy junto aos atores do legislativo e executivo nacional e especialistas no tema, o que possibilitou uma construção democrática de uma proposta sistêmica ideal para a educação brasileira. Marcamos a ascensão e permanência do SNE na agenda educacional e governamental, um importante passo para a educação e para a democracia. Como legado, deixamos dois materiais inéditos sobre o Sistema, no contexto brasileiro, que valem ser mencionados:

Sistema Nacional de Educação na prática: uma visão estruturante para a educação no Brasil

Recomendações para a implementação do Sistema Nacional de Educação

Felizmente, o projeto de lei complementar que institui o SNE foi aprovado no Senado Federal, em março de 2022, sob forte consenso dos principais atores educacionais; esta foi, sem dúvida, a maior conquista do Colabora. Importante destacar que tal vitória ocorreu durante um período difícil para a educação brasileira, que precisou buscar soluções coletivas para amenizar o impacto da pandemia na vida de estudantes de todo o país. Por isso, a aprovação no Senado Federal é uma demonstração republicana da sociedade civil de que o diálogo e a pactuação ainda valem a pena.

Nos despedimos por agora, mas seguiremos juntos!

Ainda há muito a ser reconstruído e novos passos estão sendo pensados e elaborados. Aguardamos a aprovação final do Sistema na Câmara dos Deputados e, posteriormente, sua implementação. Sob esta perspectiva, o Movimento Colabora Educação encerra seu ciclo de atuação e, assim, com uma trajetória de muito sucesso e de objetivos alcançados, nos despedimos por ora.

Os parceiros do Movimento Colabora – Todos pela Educação, Instituto Unibanco, Itaú Social, Itaú Educação e Trabalho, Instituto Natura, Fundação Lemann, Instituto Positivo, Banco Interamericano de Desenvolvimento – seguem atuando e apoiando essa relevante agenda da Governança da Educação no Brasil e do fortalecimento do regime de colaboração.

Todos os nossos conteúdos e produções seguem disponíveis em nosso site, de acesso público e gratuito, como sempre.

Movimento Colabora Educação