Produções
Aqui você encontra estudos e materiais sobre o Regime de Colaboração,
desenvolvidos pelo Movimento Colabora Educação e seus integrantes.
desenvolvidos pelo Movimento Colabora Educação e seus integrantes.
Itaú Social
Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade
Esse texto constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e estudos de caso, estratégias e mecanismos de gestão que favoreçam a sustentabilidade da cooperação intergovernamental e das ações implementadas. O relatório se organiza em cinco seções, sendo as três primeiras etapas de pesquisa e as duas últimas dedicadas à análise dos casos e conclusões. Ao final de cada seção encontram-se as referências e anexos específicos de cada etapa relatada.
Diálogos sobre a gestão municipal:
Câmaras Técnicas de Consórcio:
Nessa publicação, o foco são as Câmaras Técnicas de Educação, que são espaços institucionalizados dentro dos consórcios Intermunicipais, nas quais os gestores de educação dos municípios participantes se reúnem para desenvolver ações cooperadas. Dessa forma, a publicação visa incentivar os gestores municipais de uma região a descobrirem o que há de semelhante no trabalho que desenvolvem em seus municípios e a aprenderem com os colegas, estimulando a união de forças para a criação de ações que potencializem os recursos existentes e transformem a educação pública regional.
Diálogos sobre a gestão municipal:
Passo a passo do Plano Municipal de Educação:
Nessa publicação é disponibilizado o conhecimento produzido a partir da experiência do programa nos processos de elaboração dos Planos Municipais de Educação. Dialoga com as dificuldades vivenciadas pelos gestores municipais ao longo do percurso, assim como as soluções por eles encontradas. O Passo a Passo do Plano Municipal da Educação busca contribuir com a constante qualificação da Gestão Municipal da Educação para que essa cumpra o papel fundamental: garantir o direito de aprender para cada uma das crianças e adolescentes do Brasil.
Instituto Natura
Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo – Resumo Executivo
Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo
Neste estudo, além de uma apresentação conceitual e das características do federalismo brasileiro, apresenta-se uma análise da trajetória educacional cearense, seu funcionamento e resultados do Regime de Colaboração, buscando também entender as causas do desempenho bem-sucedido em termos de cooperação federativa e melhoria da Educação. Em sua conclusão, o estudo propõe alternativas políticos-institucionais e de política pública presentes no Regime de Colaboração cearense e que poderiam ser adotados por outros estados.
Regime de Colaboração em que acreditamos: Relação entre Estados e municípios para melhoria da educação brasileira
Esse estudo identificou as principais dimensões do Regime de Colaboração entre estado e municípios no Ceará, que, desde o seu início, em 2007, tem produzido melhoras significativas nos resultados educacionais de redes municipais e estaduais cearenses. Após discussões com gestores públicos e especialistas, o Instituto Natura identificou a necessidade de compreender em profundidade as melhores práticas na construção da colaboração entre estado e municípios e criou este documento para apoiá-los na compreensão de como trocar, crescer, impactar e ser impactado, ou seja, atuar de maneira colaborativa.
Instituto Positivo
Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil
Esta publicação foi inteiramente dedicada ao estudo do ADEs, que consiste em um modelo de colaboração territorial, basicamente horizontal, instituída entre entes federados, visando assegurar o direito à Educação de qualidade e ao seu desenvolvimento territorial e geopolítico. Espera-se incentivar o debate sobre esse modelo de articulação, bem como incentivar a criação de novos ADEs no Brasil, oferecendo informações detalhadas sobre o que deve ser considerado quando se pretende implementar o modelo de Regime de Colaboração.
Revista ColaborAÇÃO – Regime de Colaboração na Educação
O que o trabalho colaborativo pode oferecer para a educação? Conceitos de duas formas de Regime de Colaboração
Revista ColaborAÇÃO – 2ª Edição
Não basta garantir escolarização – Colhendo frutos do Regime de Colaboração – Governança compartilhada da educação
Revista ColaborAÇÃO – 3ª Edição
Maior cooperação financeira – O federalismo brasileiro e a importância do
Regime de Colaboração para a Educação – ADE Serra Catarinense: conheça o Arranjo
de Desenvolvimento da Educação
Movimento Colabora
Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo
Este documento contém o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubro de 2017 e Julho de 2018.
Sumário Executivo – Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo
O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo é uma experiência recente que vem a somar para o regime de colaboração da educação brasileira. Para sua melhor compreensão e contextualização, o Movimento Colabora Educação encomendou sistematização do início de sua implementação.
Documento Governança e Sistema Nacional de Educação
Este documento é a primeira sistematização das discussões do grupo de trabalho promovido pelo Movimento Colabora Educação durante o ano de 2018. O grupo de trabalho teve por objetivo a identificação de desafios de coordenação e pactuação das políticas públicas na educação brasileira e inferir a importância da regulamentação de um sistema nacional para o setor. Além de ser uma sistematização, o documento apresenta uma proposta inicial – para debate – de um Sistema Nacional de Educação ideal para a realidade brasileira. A proposta se organiza em dois pilares: 1. Pactuação de políticas políticas e 2. Atribuições e responsabilidades dos entes federativos.
A colaboração intermunicipal no Brasil: Iniciativas para a melhoria da educação pública e o fortalecimento dos municípios
Este material tem por objetivo difundir a importância da colaboração entre os sistemas de ensino e demonstrar como ela pode promover o fortalecimento da gestão municipal, inclusive contribuindo para a melhoria dos resultados educacionais. Esses avanços podem ser observados tanto em nível local como regional. Além disso, apresentamos, de maneira prática, de que forma as iniciativas de colaboração intermunicipal podem ser constituídas e as linhas gerais de seu funcionamento. Você encontrará neste material a apresentação dos dois modelos mais conhecidos no contexto brasileiro: os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e os Consórcios Intermunicipais com atuação vinculada à Educação por meio de Câmaras Técnicas. Importante destacar, no entanto, que devido à heterogeneidade dos municípios brasileiros, a colaboração intermunicipal pode se dar de outras formas, atendendo à realidade e às possibilidades de cada território e cada estado.