Por que é importante garantir a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? O que é preciso para universalizar o acesso à educação infantil? Quais as formas mais eficientes de avaliar o ensino no país? Como melhorar a profissão docente e garantir qualidade nas escolas indígenas? 

Essas são algumas das perguntas debatidas no livro “O Sistema Nacional de Educação na Prática”, lançado em Brasília no último dia 13 pelo Movimento Colabora Educação e pela Frente Parlamentar Mista de Educação. A obra reúne uma série de artigos sobre como o Sistema pode melhorar a educação no país, combatendo desigualdades e garantindo equidade para as e os estudantes.

“Os debates que fizemos ao longo de 2021 estão esboçados na obra, que evidencia a urgência desse pacto de cooperação entre os entes federados. Sinto-me honrado em fazer parte de uma publicação de tamanha relevância para a educação brasileira, ao lado de colegas que lutam pela mesma causa no Congresso Nacional”, diz o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado federal Professor Israel Batista. 

O livro é resultado de uma série de eventos e discussões feitos pela Frente Parlamentar Mista de Educação e pelo Movimento Colabora Educação para destacar a importância do SNE. Ele possui sete capítulos que foram escritos por parlamentares de diferentes partidos, deixando claro a unidade do legislativo em prol da aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE).

“Esse momento é de resistência. Estamos dizendo para o Congresso e para o Brasil que nós não podemos desistir do SNE. Ele é basilar. Não existe país que desenvolveu a educação sem um sistema nacional para gerir o ensino”, disse o deputado federal Idilvan Alencar, durante o evento de lançamento do livro.

A obra é assinada por ele e pelos também deputados federais Eduardo Bismarck, Joenia Wapichana, Luísa Canziani, Paula Belmonte, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide e Tabata Amaral, além dos senadores Dário Berger e Flávio Arns.

“Temos que superar essa crise que vivemos na educação, com diversos cortes e congelamentos de recursos. Nós, como parlamentares, temos que fazer nossas proposições e remontar todos os desmontes feitos nos últimos anos”, pontuou a deputada federal Joenia Wapichana.

Foto: Jefferson Eduardo

O Sistema

Em um país grande e diverso como o Brasil, oferecer educação de qualidade para todos os estudantes é um desafio. O Sistema Nacional de Educação regulamenta e garante uma política de colaboração entre estados, municípios e a União, para pactuação de políticas educacionais, desde a prática pedagógica até programas de alimentação e transporte, por exemplo.

O objetivo é enfrentar as desigualdades, viabilizando a distribuição de recursos de forma mais equitativa e gerando melhorias nos resultados de aprendizagem. Além disso, o Sistema atuará na organização da política educacional, para que as políticas públicas sejam mais efetivas e equânimes, a exemplo do Plano Nacional de Educação e do Novo Fundeb. 

Atualmente, diferentes projetos de lei sobre o SNE tramitam no Congresso. Um deles já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara, apensado a outras propostas sobre o tema. “É uma discussão centenária e nós finalmente chegamos a um texto que é minimamente ideal para termos o Sistema que sonhamos para o nosso país”, disse a coordenadora do Movimento Colabora, Fernanda Castro Marques, durante o evento.

O tema ganhou ainda mais relevância com a pandemia de Covid-19, que acabou por aprofundar desigualdades educacionais e aumentar a evasão escolar. 

“A educação transformou as nossas vidas. Se queremos ter um país com mais oportunidades, não há outra maneira senão por ela. E não há como ter educação de qualidade sem um sistema nacional de gestão”, disse o deputado federal Felipe Rigoni. 

Depoimentos

Os debates que fizemos ao longo de 2021 estão esboçados na obra, que evidencia a urgência desse pacto de cooperação entre os entes federados.

Deputado federal Professor Israel Batista

É uma pauta [aprovação do SNE] que deveria ser consenso. Ela teve sua urgência ainda mais demonstrada depois da pandemia, que deixou claro o que a falta de coordenação representou para os nossos alunos.

Deputada federal Tabata Amaral

“Esse momento é de resistência. Estamos dizendo o Congresso e para o Brasil que nós não podemos desistir do SNE. Ele é basilar. Não existe país que desenvolveu a educação sem um Sistema Nacional”.

Deputado federal Idilvan Alencar

“Temos que superar essa crise da educação, com cortes e congelamentos. Nós como parlamentares temos que fazer nossas proposições e remontar todos os desmontes feitos nos últimos anos”.

Deputada federal Joenia Wapichana

“O fato de haver uma proposta para o SNE aprovada por unanimidade no Senado, com convergência de atores de diferentes espectros políticos, coloca a discussão em outro patamar para uma nova legislatura”.

Lucas Hoogerbrugge

“A educação transformou as nossas vidas. Se queremos ter país com mais oportunidades não há outra maneira senão por ela. E não há como ter educação de qualidade sem um sistema nacional de gestão”.

Deputado Federal Felipe Rigoni