Com o início de novos governos federal e estadual, as políticas de educação devem ganhar força no debate político nacional, principalmente pela urgência de recuperar a aprendizagem após a pandemia. Em um esforço para auxiliar os novos governos nesse desafio, o Movimento Colabora lança um guia de práticas colaborativas entre redes de ensino municipais e estaduais.
“Nosso objetivo principal é subsidiar e estimular debates que levem essas instâncias, junto com a sociedade civil, a discutir caminhos de políticas públicas colaborativas, essenciais para uma política educacional exitosa”, diz o texto. “Buscamos trazer também, de maneira objetiva, elementos para a estruturação de uma governança sólida e cooperativa na educação, além de demonstrar como diferentes experiências brasileiras podem inspirar e servir de aprendizado para todo o país”.
A publicação reúne conceitos-chave de governança pública, perspectivas futuras para o Regime de Colaboração no ensino e experiências bem-sucedidas em três estados brasileiros de diferentes regiões, com um compilado de aprendizagens a partir dessas experiências.
Vale destacar que o momento atual é especialmente propício para alavancar as políticas em Regime de Colaboração, já que governos estaduais iniciam um novo ciclo e entram em vigor as novas regras para destinação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um trabalho conjunto
As práticas colaborativas são estratégias fundamentais para melhorar a qualidade do ensino e para garantir continuidade no aprendizado do estudante durante sua vida escolar, da educação infantil ao ensino médio.
“Compreendemos que a trajetória do estudante deve ser observada em sua integralidade e, para isso, é preciso garantir educação de base com qualidade dado que ela vai impactar consideravelmente na formação de nossos adolescentes e jovens”, reforça o texto.
Além disso, aprimorar o Regime de Colaboração é fundamental para fortalecer o Sistema Nacional de Educação (SNE), considerado por especialistas como a principal política de educação da próxima legislatura. A proposta é que ele institua e coordene políticas de educação nos três níveis de governo e entre as redes de ensino.
O projeto de lei complementar que institui o Sistema já foi aprovado pro unanimidade no Senado e segue para apreciação na Câmara.
