O Regime de Colaboração é uma peça-chave para o sucesso de políticas públicas educacionais coerentes e equânimes e para a articulação e a integração entre os atores públicos e sociais. Por isso, Estados e Municípios devem buscar continuamente a colaboração para efetivar ações e programas que atendam às demandas territoriais.
Pensando nisso, a cooperação é fundamental para assegurar continuidade e aprimoramento de boas práticas de gestão. E foi com essa motivação que o Movimento Colabora Educação elaborou a publicação “Novas gestões municipais: o que é preciso saber para implementar o Regime de Colaboração”.
Embora o material tenha sido lançado no início de 2021, convidando gestões municipais recém empossadas, a publicação serve como um referencial atemporal, pois busca incentivar gestores e gestoras de todo país a optarem pela colaboração como principal estratégia de trabalho independente da época do ano.
O documento está dividido em quatro partes importantes: primeiro, uma breve exposição da relação entre federalismo e política educacional na história brasileira, informação relevante para compreender a responsabilidade dos municípios na provisão de boa parte dos serviços educacionais.
Na sequência está o conceito de Regime de Colaboração e como ele pode ser a principal estratégia para apoiar a gestão municipal. Na terceira parte, são exploradas as relações federativas, quem são estes atores importantes para o município se articular nos próximos anos, em Regime de Colaboração. E por fim, alguns exemplos de políticas colaborativas que podem inspirar gestões municipais por todo o país.
